Amazônia brasileira é região sem lei, diz The New York Times

Com ataques de piratas, Amazônia é região sem lei, diz ''New York Times''

Uma série de ataques a moradores que vivem nas proximidades do rio Amazonas,

no norte no Brasil, gera um alerta sobre a violência em ataques e piratas que atuam na

região, segundo uma reportagem especial do jornal ''The New York Times'', com ampla

 galeria de fotos e um vídeo com imagens em 360 graus. Para a publicação,

a Amazônia tem se consolidado como uma ''terra sem lei''.

''A pirataria há tempos faz parte da vida nos rios da selva anárquica.

Mas com o crescimento da população da Amazônia e gangues de traficantes ampliam sua ação

 na região, apareceram mais oportunidades para ataques'', explica, citando casos de

violência recentes.

Segundo o jornal, a preocupação com a pirataria cresce por conta das mudanças pelas quais

a região está passando.

''Longe de ser uma vasta floresta tropical vazia pontuada por pequenos entrepostos, a Amazônia

 brasileira tem quase 25 milhões de pessoas, com cerca de 2 milhões somente em Manaus.

A população da região cresceu 22% entre 200 e 2010, de acordo com o censo, quase o dobro da

 taxa de crescimento do país como um todo'', diz.

O maior problema, ressalta a publicação, é que a região também é uma das mais pobres do país,

''e o crime organizado se espalhou, alimentando a sensação de ausência da lei'', diz.

Esta imagem internacional da Amazônia como uma região que mistura a vastidão da floresta com

 grandes cidades foi um dos temas abordados no livro ''Brazil, um país do presente''.

Ali, já deixava claro também que era comum associar a Amazônia a uma terra sem lei.

Estrangeiros costumam fazer uma associação clássica de imagens sobre o Brasil e a região Amazônica.

''A selva'' se confunde com a própria ideia de “Brazil”, gerando sentimentos de fascínio, de proteção

 ambiental e, em larga escala, de desconhecimento total.

Em geral, estrangeiros sabem que a floresta existe, que é majoritariamente território brasileiro,

e entendem a importância da selva para o ambiente, incluindo alguma noção a respeito da existência

 de índios e sobre problemas de desmatamento e destruição.

 As interpretações vão da desinformação geral à análise de detalhes da antropologia e arqueologia da região.

Para além da ideia de selva e de paraíso intocado, outra imagem que se fortalece entre os estrangeiros

 que têm alguma noção em relação à Amazônia é a de que se trata de uma terra sem lei.

O assunto aparece na mídia e na academia internacional há anos, e é reforçado por coberturas especiais

 como esta publicada agora pelo ''New York Times''.

Este tipo de visibilidade por um lado ajuda a entender uma região ainda pouco conhecida, mas passa uma

imagem que, ainda que real, não é muito positiva.

A cobertura que o ''NYT'' faz da Amazônia é importante ainda porque já foi fonte de grande polêmica na relação entre o Brasil e os EUA.

Um texto publicado nele em 2008 retomou o debate sobre a possível ''ameaça'' à soberania brasileira

 da floresta ao discutir a preocupação brasileira com a posse da Amazônia.

O título da reportagem, “Whose Rain Forest is this, Anyway?”, algo que pode ser traduzido livremente para

 “De quem é esta floresta tropical, afinal?” tinha uma carga de “ameaça” muito mais forte de que o resto

do texto – e acabou alimentando a preocupação brasileira, levando até o governo brasileiro a divulgar uma resposta oficial ao artigo.

OUTRA MATÉRIA, RELACIONADA À PIRATARIA NA AMAZÔNIA
Navios roubam água do rio Amazonas
26/08/2004

A Polícia Federal, a Marinha e até a Agência Nacional de Águas estão de prontidão: não é só o minério, o mogno e nem só as plantas que estão sendo contrabandeadas da Amazônia brasileira. Agora estão levando também água. Sobretudo água do rio Amazonas que é maior e mais fácil de encher o lastro dos grandes navios petroleiros. As autoridades brasileiras já foram informadas desta nova modalidade de pirataria. O que falta é uma denúncia formal para que sejam iniciadas as investigações. É o que alega a burocracia dos órgãos responsáveis em apurar o fato. Segundo Ivo Brasil, diretor da ANA, a ação já é do conhecimento da Agência e o governo vai tomar as providências necessárias. Não se sabe o porquê, mas o diretor da ANA foi categórico: "Aguardamos uma denúncia oficial. Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida de nossas águas".

A foz do rio Amazonas vista pelo satélite Landsat 7 ETM+ (31/10/99). Um lugar de ninguém
Evidente que é muito mais barato e muito melhor tratar a barrenta água do rio Amazonas do que dessalinizar água do mar. Até mesmo mais importante do que o custo é a qualidade da água doce tratada, dizem os técnicos.
O fato é que a defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União. Isto é complementado pela Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu artigo 1, no inciso II, que estabelece ser a água um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, "como derivação ou captação de parcela de água".
O gerente do Projeto Panamazônia, do INPE, o geólogo Paulo Roberto Martini, também tomou conhecimento deste caso de hidropirataria em conversa com técnicos de outros órgãos estatais. "Tem nos chegado diversas informações neste sentido, infelizmente sempre estão tirando irregularmente algo da Amazônia", comentou o cientista, preocupado com o contrabando.
250 milhões/litros
Os cálculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. A ingerência estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado muito nos últimos anos. Seja por ação de empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou pelas missões religiosas internacionais. Mesmo com o Sivam ainda não foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.
A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A repercussão desta nova prática chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. "Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e temos que ter auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibirmos essa prática", reafirmou Ivo Brasil.
Menor custo
A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do desague do Amazonas no Oceano Atlântico tem 320 quilômetros de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 metros, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.
Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representa uma grande economia.
O custo litro/tratado é muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes nos rios europeus.
Os países do Oriente Médio, como a Arábia Saudita, Kuwait e Israel só dispõem de água dessalinizada para seus abastecimentos. E a dessalinização é feita por osmose reversa,  extremamente caro.
Na dessalinização é gasto US$ 1,50 por metro cúbico e US$ 0,80 com o mesmo volume de água doce tratada.
O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas que abastecem Manaus por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países árabes pela dificuldade em obter água potável. "Levar água doce para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa", comenta.
Amazônia, cobiça sobre a grande reserva
A sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação da reserva amazônica
O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.
Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos.
Para o professor do departamento de hidráulica e saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. "Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos", observou.
Essa suposição também é tida como algo possível para Paulo Edgard Fiamenghi, pois o volume levado na hidropirataria seria pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. "Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce", comentou.
Saturação
Segundo o pesquisador do Inpe, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial, e a Amazônia é considerada a grande reserva do planeta para os próximos mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontra no território amazônico. "Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso", explicou.
Em todo o planeta, dois terços são ocupado por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume é de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o porcentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.
A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.
Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.
Há que se destacar que 63,88% das águas que formam o rio Amazonas se encontram dentro do limite brasileiro. Outro aspecto é a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.
As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37%, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa.

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