DILMA - PROCESSO DE IMPEACHMENT APROVADO - E COMO O MUNDO VÊ A CRISE NO BRASIL

Senado aprova impeachment de Dilma, e Temer será efetivado presidente do Brasil

Após 63 discursos, 43 senadores declaram voto pró-impeachment
A presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde maio, foi condenada nesta quarta-feira (31) pelo Senado no processo de impeachment por ter cometido crimes de responsabilidade na condução financeira do governo. O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra. Não houve abstenções.

Dilma perde o cargo de presidente. Em outra votação, o Senado deve decidir se Dilma perde também os direitos políticos.

A decisão também abre caminho para que Michel Temer (PMDB) seja efetivado na Presidência da República até 2018. A posse de Temer deve ocorrer em rápida cerimônia no Senado ainda nesta quarta-feira, mas o horário ainda não foi definido.

Folhapress

Enquanto Dilma depunha no Senado, Temer participava de cerimônia com atletas olímpicos no Planalto
Dilma deve ter 30 dias para o Palácio da Alvorada e manterá benefícios destinados a ex-presidentes, como o direito a utilizar funcionários públicos.

Em sua defesa no Senado, Dilma afirmou que não praticou irregularidades e que o impeachment é na verdade um "golpe de Estado" por ser motivado por razões políticas e por não ter existido crimes de responsabilidade em seu governo. Esses argumentos foram repetidos na segunda-feira (29) quando a petista passou 13 horas no plenário do Senado fazendo sua defesa, com um discurso pela manhã e respondendo questões dos senadores até o fim da noite.


Do outro lado, senadores que votaram pela condenação afirmam que Dilma foi responsável por graves irregularidades financeiras que contribuíram para aprofundar a crise econômica no país.


Manifestações
Desde 2015, o impeachment mobilizou protestos em diversas cidades do país, tanto de defensores de Dilma quanto de manifestantes a favor de sua deposição do cargo.

No início do ano, as manifestações foram ganhando força. Em São Paulo, a maior delas ocorreu em 13 de março, reunindo 500 mil pessoas na avenida Paulista para protestar contra Dilma. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", o ato superou em público a principal manifestação pelas Diretas Já, realizada em 1984 no Vale do Anhangabaú. Naquele dia ocorreram manifestações em todos os Estados e também no Distrito Federal.

Grandes atos pelo país se repetiram em 18 e 31 de março, 12 de abril, 16 e 20 de agosto. Um dos maiores atos contra o impeachment foi realizado no dia 31 de março e reuniu ao menos 146 mil pessoas em 25 Estados e no Distrito Federal, segundo números oficiais da Polícia Militar. Segundo organizadores, o público passou de 800 mil. 



Os atos pelo impeachment de Dilma bateram recorde de manifestantes nas ruas do país
Qual foi o crime de Dilma?
Dilma foi condenada pelas "pedaladas fiscais" do Plano Safra e por ter publicado três decretos que ampliaram a previsão de gastos do Orçamento sem autorização do Congresso Nacional.

Para que a punição seja a cassação do mandato, como no caso de Dilma, as condutas precisam estar descritas como crime de responsabilidade na Lei do Impeachment. Esse não é um tipo comum de crime, mas o único tipo de infração política que autoriza o impedimento.

"Pedalada" é como ficou conhecida a prática de atrasar o repasse de dinheiro a bancos públicos responsáveis por programas federais. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que os atrasos, na prática, são um tipo de empréstimo dos bancos ao governo, o que é proibido por lei.

No Plano Safra, o governo atrasou pagamentos ao Banco do Brasil em valores que chegaram a R$ 13,5 bilhões em junho de 2015 e caíram a R$ 3,4 bilhões em dezembro do mesmo ano, segundo dados do Banco Central.

A defesa da presidente afirma que os atrasos não podem ser entendidos como um tipo proibido de empréstimo porque acontecem desde governos anteriores, apesar de terem usado isso em menor volume.

O Ministério Público Federal também entendeu que não houve empréstimos ilegais no Plano Safra e arquivou uma investigação criminal sobre o caso, mas ainda apura se houve improbidade administrativa por supostamente ser uma prática com o objetivo de "mascarar" a falta de dinheiro em caixa do governo.

No caso dos decretos, a decisão do Senado diz que a irregularidade foi ter publicado autorizações para mais gastos públicos sem autorização do Congresso, o que seria conseguido se os créditos ao orçamento fossem aprovados por projeto de lei.

A exigência de aval do Congresso seria obrigatória porque, quando os decretos foram editados, em julho e agosto de 2015, o governo sofria dificuldades para cumprir a meta fiscal, que é a economia nos gastos prevista em lei para pagar juros da dívida pública.

A defesa da presidente afirma que a própria lei do Orçamento dava autorização para a publicação dos decretos, pois naquele momento o governo promovia um corte de despesas para cumprir a meta fiscal de cerca de R$ 70 bilhões. Os três decretos ampliaram a previsão de gastos em R$ 1,75 bilhão, segundo perícia técnica do Senado. O valor corresponde a 0,15% de todos os gastos federais em 2015 (sem incluir o pagamento dos juros da dívida).

Dilma nega ter cometido um crime. A agora ex-presidente afirma que o entendimento de que a prática seria um tipo ilegal de operação de crédito só foi fixado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) no final de 2015 e que os atrasos aos bancos já ocorriam em governos anteriores. A petista também afirma que o Plano Safra do Banco do Brasil não era administrado diretamente por ela, o que excluiria a possibilidade de ela ser condenada pelas pedaladas fiscais.

Oito meses da batalha do impeachment
O processo contra Dilma foi aberto em dezembro pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também é alvo de pedido de cassação. 

Adversário declarado do governo, Cunha anunciou a abertura do processo poucas horas depois de a bancada do PT confirmar que votaria a favor da cassação do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara. O fato levou a defesa de Dilma no Senado a afirmar que houve "desvio de poder" no ato de abertura do processo, que teria sido motivado por vingança de Cunha.

O deputado do PMDB nega ter havido retaliação, mas citou a abertura do impeachment como o "marco" de sua gestão na presidência ao apresentar sua carta de renúncia ao cargo. 

Em abril, a decisão de Cunha foi confirmada pelo plenário da Câmara por 367 votos a favor do impeachment e 137 contrários, em sessão que chamou a atenção pelas justificativas de voto dos deputados, em que expressões como "família" e "Deus" tiveram mais menções que "crime de responsabilidade". 

CÂMARA APROVA ABERTURA DO IMPEACHMENT E PLENÁRIO COMEMORA COM HINO

Na prática, a Câmara autorizou que a presidente pudesse ser julgada pelo Senado. Mas, apenas em 12 de maio, o Senado aprovou a abertura do processo, o que determinou o afastamento temporário de Dilma do cargo. 

Lava Jato
Enquanto ocorria a fase de investigação no Senado, vieram a público os áudios de conversas nas quais o senador Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais articuladores do impeachment no Senado, aparentemente sugere que a troca de comando no governo federal seria o caminho para um pacto capaz de deter a Operação Lava Jato.

Em maio, o Senado aceitou o pedido de abertura do processo por 55 a 22
"Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá em diálogo travado semanas antes da votação do impeachment na Câmara com o ex-presidente da Transpetro e delator na Lava Jato Sérgio Machado. Jucá negou a intenção de obstruir a Lava Jato e diz que foi mal interpretado nas gravações, reveladas pelo jornal "Folha de S.Paulo". 

A Lava Jato apura um grande esquema de corrupção entre empreiteiras e empresas estatais. A operação foi inicialmente usada como argumento de pressão pelo impeachment, apesar de as investigações alcançarem parlamentares dos principais partidos brasileiros, como PT, PMDB, PSDB e PP, dos quais hoje a maioria apoia o governo Temer.

Próximos passos
A defesa da presidente afastada já prepara um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a eventual confirmação do impeachment da petista no Senado. Os estudos sobre a peça, que tende a ser um mandado de segurança, estão adiantados. O trabalho é feito pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo e uma equipe que o auxilia no trabalho de defender Dilma.


Juristas ouvidos pelo UOL apontam três caminhos caso a petista queria recuperar o mandato na Justiça: além de solicitar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue o mérito do caso (se houve ou não crime de responsabilidade), ela poderia entrar com embargos de declaração, que servem para pedir a revisão de uma decisão; e um pedido liminar de suspensão do processo de impeachment, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), já feito.



COMO FICA A SITUAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA E O IMBRÓGLIO  POLÍTICO?


"O consultor descreve a permanência, no Brasil, de um cenário de "tempestade perfeita": economia global menos favorável, recessão profunda, desequilíbrio fiscal, escândalo de corrupção em curso e o usual embate político."

A OPINIÃO DO MUNDO PELOS PRINCIPAIS JORNAIS
Impeachment de Dilma não irá salvar Brasil, diz imprensa estrangeira
 BBC
31/08/2016

Senado deverá aprovar o impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31)
No dia em que o Senado deverá aprovar o impeachment de Dilma Rousseff, jornais no exterior destacam que o afastamento definitivo da presidente está longe de resolver os problemas do país.
Para o jornal americano "The Washington Post", o longo processo de impeachment, que se estende por nove meses, pode servir apenas para "alienar mais ainda eleitores desencantados com o sistema político".
A publicação afirma que o processo desorganizou a esquerda no país --como exemplo disso, cita a baixa adesão aos protestos pró-Dilma em Brasília nesta semana e a postura "desapaixonada" de congressistas do PT em defesa da presidente afastada.
O jornal aponta que o presidente interino, Michel Temer, se revelou tão impopular quanto Dilma --segundo pesquisa Ibope de julho, apenas 13% dos brasileiros consideravam o governo bom ou ótimo.
Diz ainda que o atual processo expôs fraquezas no sistema político do país, em que o presidente depende de acordos com "inúmeros partidos sem ideologia clara", em arranjos que "incentivam a corrupção".
Para a publicação americana, um "vácuo de poder" está se abrindo na política nacional --e sendo preenchido por siglas menores de esquerda e candidatos evangélicos.

"Wall Street Journal
Incerteza na economia
Em texto sobre as perspectivas econômicas do país, o "Wall Street Journal" afirma que "investidores podem estar dando muito crédito a políticos do país e desconsiderando os problemas".
O diário lembra que o real se apreciou mais de 8% ante o dólar --é a moeda que mais se valorizou no mundo neste ano-- e o Ibovespa avançou 9,9% desde o afastamento provisório de Dilma em maio, mas desde então Temer "fez muito pouco" para enfrentar o rombo nas contas públicas do país.
Afirma que propostas neste sentido --como uma possível reforma da Previdência e um limite constitucional aos gastos públicos-- provavelmente não passarão no Congresso, enquanto as "primeiras ações" de Temer no cargo vão em sentido oposto: carência a Estados endividados com a União e "aumentos para servidores públicos muito bem pagos".
"É difícil imaginar uma medida pior", disse ao jornal Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica no governo Luiz Inácio Lula da Silva e diretor-presidente do centro de ensino e pesquisa Insper.

"Fortune"
Em texto de opinião na revista "Fortune", João Augusto de Castro Neves, diretor de América Latina da consultoria Eurasia Group, diz que o impeachment não irá solucionar "meses de turbulência política e econômica".
O consultor descreve a permanência, no Brasil, de um cenário de "tempestade perfeita": economia global menos favorável, recessão profunda, desequilíbrio fiscal, escândalo de corrupção em curso e o usual embate político.
Ele afirma que os dois principais desafios de uma eventual gestão Temer serão reordenar as finanças e recuperar a confiança de investidores, em meio à "sombra" da Operação Lava Jato. "Com poucos fundos públicos à disposição, Temer terá que recorrer ao setor privado para elevar investimentos e estimular uma recuperação econômica."

Clarín - Argentina
'Buraco negro'
O "Clarín", da Argentina, destaca um artigo do editor de política internacional do jornal, Marcelo Cantelmi, para quem o Brasil caminha para um "buraco negro" ao "contornar as eleições".
O jornalista diz considerar que Dilma reagiu tardiamente à queda na economia e que o Congresso barrou medidas de austeridade que ela tentou implementar em 2015, e afirma que "todos são culpados" pela situação atual.
"Aqui são todos culpados. Mas o erro institucional de ter tirado Rousseff à força deste modo e o precedente inquietante de fragilidade democrática que derrama sobre a região têm um só agravante. O de não ter aprofundado o caminho para convocar eleições antecipadas, que elegeriam um governo eleito para pilotar uma tempestade que não terminará amanhã e se agravará inevitavelmente", conclui.


"Le Monde": Queda de Dilma ou é golpe de Estado ou é farsa
"Se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa. E as verdadeiras vítimas dessa tragicomédia política infelizmente são os brasileiros."

Dilma Rousseff, a primeira presidente mulher do Brasil, está vivendo seus últimos dias no comando do Estado. Praticamente não há mais dúvidas sobre o resultado do julgamento de sua destituição, iniciado na quinta-feira (25) no Senado. A menos que aconteça uma reviravolta, a sucessora do adorado presidente Lula (2003-2010), que foi afastada do cargo em maio, será tirada definitivamente do poder no dia 30 ou 31 de agosto.

Dilma Rousseff cometeu erros políticos, econômicos e estratégicos. Mas sua expulsão, motivada por peripécias contábeis às quais ela recorreu bem como muitos outros presidentes, não ficará para a posteridade como um episódio glorioso da jovem democracia brasileira.

Para descrever o processo em andamento, seus partidários dizem que esse foi um "crime perfeito". O impeachment, previsto pela Constituição brasileira, tem toda a roupagem da legitimidade. De fato, ninguém veio tirar Dilma Rousseff, reeleita em 2014, usando baionetas. A própria ex-guerrilheira usou de todos os recursos legais para se defender, em vão.

Impopular e desajeitada, Dilma Rousseff acredita estar sendo vítima de um "golpe de Estado" fomentado por seus adversários, pela mídia, e em especial pela rede Globo de televisão, que atende a uma elite econômica preocupada em preservar seus interesses supostamente ameaçados pela sede de igualitarismo de seu partido, o Partido dos Trabalhadores (PT).
Inimiga número um de parte dos brasileiros
Essa guerra de poder aconteceu tendo como pano de fundo uma revolta social. Após os "anos felizes" de prosperidade econômica, de avanços sociais e de recuo da pobreza durante os dois mandatos de Lula, em 2013 veio o tempo das reivindicações da população. O acesso ao consumo, a organização da Copa do Mundo e das Olimpíadas não conseguiam mais satisfazer o "povo", que queria mais do que "pão e circo". Ele queria escolas, hospitais e uma polícia confiável.

O escândalo de corrupção em grande escala ligado ao grupo petroleiro Petrobras foi a gota d'água para um país maltratado por uma crise econômica sem precedentes. Profundamente angustiados, parte dos brasileiros fizeram do juiz Sérgio Moro, encarregado da operação "Lava Jato", seu herói, e da presidente sua inimiga número um.

A ironia quis que a corrupção fizesse milhões de brasileiros saírem para as ruas nos últimos meses, mas que não fosse ela a causa da queda de Dilma Rousseff. Pior: os próprios arquitetos de sua derrocada não são santos.

O homem que deu início ao processo de impeachment, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, é acusado de corrupção e de lavagem de dinheiro. A presidente do Brasil está sendo julgada por um Senado que tem um terço de seus representantes, segundo o site Congresso em Foco, como alvos de processos criminais. Ela será substituída por seu vice-presidente, Michel Temer, embora este seja considerado inelegível durante oito anos por ter ultrapassado o limite permitido de doações de campanha.

O braço direito de Temer, Romero Jucá, ex-ministro do Planejamento do governo interino, foi desmascarado em maio por uma escuta telefônica feita em março na qual ele defendia explicitamente uma "mudança de governo" para barrar a operação "Lava Jato".


Se esse não é um golpe de Estado, é no mínimo uma farsa. E as verdadeiras vítimas dessa tragicomédia política infelizmente são os brasileiros.

RESUMINDO

Mais uma etapa política envolvendo corrupção e jogos de poder em Brasília teve seu final previsível.
Agora, temos que pedir eleições antecipadas para a presidência, temos que mudar as leis que cerceiam o poder do presidente eleito obrigando-o a se aliar aos outros  partidos para conseguir levar sua gestão avante.
Temos que modernizar a forma de governar o Brasil, e a forma de fiscalizar os governantes.
Precisamos de transparência e compromisso com o bem estar do povo e da nação.

Geraldo de Deus             31-08-2016