DILMA E O GUIA DE COMO SE IMPLODIR UMA NAÇÃO
“O Brasil não é ‘isso’. É ‘isso”. O Brasil, senhores, sois vós. O Brasil é esta Assembléia. O Brasil é este comício imenso, de almas livres. Não são os comensais do erário. Não são as ratazanas do Tesouro. Não são os mercadores do Parlamento. Não são as sangues-sugas da riqueza pública. Não são os falsificadores de eleições. Não sãos os compradores de jornais. Não São os corruptores do sistema republicano”.
Gálatas 6:7 - Não erreis: Deus não se deixa escarnecer; porque tudo o que o homem semear, isso também ceifará.
IRMÃOS,
Embora eu não goste de falar em política, publico uma análise da situação caótica que estamos vivendo em abril de 2016 no nosso Brasil, devido à bandidagem que vem dilapidando o tesouro e o patrimônio nacional, uma doença mortal chamada PT, onde os astros principais são também os bandidos.
Abaixo uma análise atualizada da situação, boa leitura.
Impeachment ou cassação de Dilma? Entenda os motivos
No Rio de Janeiro, será às 9:30
na Praia de Copacabana
Já se
falou que Dilma Rousseff tem de sofrer impeachment. Já se falou também que a presidente tem de ser cassada.
Qual das duas opções é a melhor? A que vier primeiro, claro.
I.
Entenda cada uma (enquanto Lula e Dirceu tentam
convencê-la a dar um golpe contra a Operação Lava Jato para escaparem da
prisão).
a)
Cassação:
A lei federal nº
9.504, de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre as eleições,
diz, no parágrafo 2º do artigo 30-A, lembrado pelo jornalista Wilson
Moherdaui no blog de Ricardo Setti:
“Comprovados
captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado
diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.
Traduzo:
Dilma poderia ser cassada se for comprovada a captação de dinheiro desviado da
Petrobras para a sua campanha eleitoral.
A forma de
encaminhar a cassação está no artigo 22 da Lei Complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990 e parece mais prática que o processo de
impeachment, afinal os delatores, como veremos no item II, dizem que sim: houve
captação ilícita para a campanha de Dilma.
* Atualização: O problema seria que a lei federal nº 9.504 foi alterada em
2009 pela lei nº 12.034, que acrescentou o seguinte artigo:
“Art. 30-A.
Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no
prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando
provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em
desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de
recursos.”
Ou seja: o
prazo para partidos e coligações cassarem Dilma por essa via estaria expirado
desde janeiro. **Contudo, o PSDB havia pedido ao TSE a cassação de
Dilma antes de sua diplomação por suposto abuso de poder econômico e uso
indevido da máquina pública durante a campanha eleitoral. Logo, poderia
persistir neste pedido apresentando “fato novo relevante”. Relembre o
pedido – aqui.
b)
Impeachment:
O advogado
constitucionalista Ives Gandra Martins fez um parecer jurídico
recomendando o impeachment de Dilma, com base no artigo 85, inciso 5, da Carta
Constitucional. Diz ele:
“A
destruição da Petrobras nos anos de gestão da presidente Dilma Rousseff como
presidente do Conselho de Administração e como presidente da República, por
corrupção ou concussão, durante oito anos, com desfalque de bilhões de reais,
por dinheiro ilicitamente desviado e por operações administrativas desastrosas
(…) demonstra omissão, ou imperícia ou imprudência ou negligência.
E a
insistência, no seu primeiro e segundo mandatos, em manter a mesma diretoria
que levou à destruição da Petrobras está a demonstrar que a improbidade
por culpa fica caracterizada, continuando de um mandato ao outro.
À luz
desse raciocínio, terminei o parecer afirmando haver, independentemente das
apurações dos desvios que estão sendo realizadas pela Polícia Federal e pelo
Ministério Público (hipótese de dolo), fundamentação jurídica para o pedido de
impeachment (hipótese de culpa)”.
II.
Dinheiro sujo na campanha de Dilma. O que dizem os delatores da Operação Lava
Jato?
1) Paulo Roberto Costa, ex-diretor da área de Abastecimento da
Petrobras, afirmou em delação premiada à Justiça em setembro que, ao contrário
do PP, que usava apenas o dinheiro já combinado com as empreiteiras, o PT e o
PMDB lhe pediram que procurasse as empreiteiras fornecedoras da estatal para
que doassem recursos para a campanha política de 2010. Os operadores do PT,
segundo Costa, eram o afilhado de José Dirceu e então diretor de Engenharia e
Serviços, Renato Duque, e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. O
ex-diretor disse que todos os contratos e licitações acima de US$ 20 milhões
passavam por Duque (com sobrepreços de 3%) e que “todos os valores para uso
político” eram repassados a Vaccari, “quando se tratassem de recursos
destinados ao Partidos dos Trabalhadores”. “Todas as diretorias (que eram)
indicadas pelo PT, o dinheiro ia para o partido”.
2) O PT roubou 200 milhões de dólares da Petrobras, segundo Pedro
Barusco, o ex-gerente de Serviços da Petrobras e braço-direito de Duque.
Segundo Barusco, pelo menos 50 milhões do montante teriam passado pelas mãos
Vaccari. Já Duque pedia semanada de R$ 50 mil em dinheiro de propina cobrada em
contratos com a Petrobras e continuou a recebê-las em cinco bancos da Suíça,
mesmo depois de ter deixado o posto, em 2012.
3) O coordenador do “Clube do Bilhão” Ricardo Pessoa, dono da
construtora UTC e amigo de Lula, conversou várias vezes no ano eleitoral de
2014 com o tesoureiro e arrecadador petista na estatal, João Vaccari
Neto, o homem da mochila identificado como “Moch” nas planilhas de
pagamento de Barusco. Num desses encontros, segundo a VEJA, Vaccari negociou
com a UTC o recebimento de 30 milhões de reais em doações eleitorais.
Cerca de 10 milhões de reais seriam destinados à campanha à reeleição de Dilma.
Os 20 milhões restantes, distribuídos por Vaccari ao PT e aos partidos da base
aliada.
4) O tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, também pediu a
Pessoa ajuda financeira para fins eleitorais, em negociação intermediada pelo
presidente do BNDES, Luciano Coutinho, segundo o empresário. A UTC então doou
mais 3,5 milhões de reais aos cofres da campanha – e Edinho agora estaria “preocupadíssimo”
com as investigações. “As empreiteiras juntas doaram para a campanha de Dilma
milhões”, dissera o empreiteiro, que nesta semana, para desespero de Edinho,
Lula e companhia, fechou acordo de delação premiada.
5) As fornecedoras da Petrobras doaram às campanhas petistas e
aliadas dinheiro surrupiado da estatal, segundo denúncias do doleiro Alberto
Youssef e do empresário Augusto Mendonça. O que entrou oficialmente nos cofres
do PT, portanto, foi o produto do roubo planejado e executado pelo partido. A
propina foi institucionalizada para ganhar ares de legalidade (já que a lei não
impede a doação privada, desde que declarada) e burlar a fiscalização da
Justiça Eleitoral.
6) O próprio doleiro repassou R$ 800 mil em propinas ao PT, depois
que a Toshiba fechou um contrato com a Petrobras para executar obras no
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), no valor de R$ 117
milhões. “O presidente da Toshiba no Brasil, que ficava em São Paulo, e o
diretor comercial, de nome Piva, trataram diretamente com o declarante
[Youssef] que iriam dar 1% do valor da obra para o PP e 1% para o PT. (…) O
valor do PT foi negociado com João Vaccari [Neto], que na época era quem
representava o PT nos recebimentos oriundos dos contratos com a Petrobras”, diz
o relatório da Lava Jato.
7) Antonio Figueiredo Basto, advogado de Youssef, também já declarou:
“O esquema foi comandado por agentes políticos para a manutenção de grupos e
partidos no poder. O esquema alterou os resultados das eleições de 2006, 2010 e
possivelmente de 2014. Houve desequilíbrio no pleito.”
8) Gerson de Mello Almada, vice-presidente da construtora Engevix,
preso na sétima fase da Lava Jato, declarou: “O custo alto das campanhas
eleitorais levou, também, à arrecadação desenfreada de dinheiro para as
tesourarias dos partidos políticos. Não por coincidência, a antes lucrativa
sociedade por ações, Petrobras, foi escolhida para geração desses montantes
necessários à compra da base aliada do governo e aos cofres das agremiações
partidárias.”
III. “Vem
pra rua!”
Diante de
tamanho descalabro, os brasileiros têm um encontro marcado nas ruas, no dia 15
de março, para gritar “Fora Dilma!”. Seja por impeachment, seja por cassação –
se ela durar até lá.
Fonte
Felipe Moura Brasil
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Grupo Vem Pra Rua está
convocando nova manifestação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff para
o dia 17 de abril; data, um domingo, pode coincidir com a votação do processo
pelo Plenário da Câmara; os organizadores do protesto, que não divulgam a
origem de seus recursos, pretendem instalar telões em dois caminhões de som na
Avenida Paulista de onde será transmitida a movimentação dos parlamentares
Tudo o que se registrou acima já aconteceu e agora, dia 17 de abril de 2016, em Brasília, no congresso nacional os deputados vão votar contra ou a favor do impeachment. Sabemos que é um jogo de interesses entre ratos e ratazanas, então nosso destino está nas mãos dos nossos algozes. Quais interesses prevalecerão?
É só esperar para ver, e orar para que Deus mude a situação.
Que Deus tenha piedade do povo brasileiro, de nossas crianças, de todos nós, que Ele esteja efetivamente no controle de todas as coisas, e que estes fatos ocorridos não sejam para a morte de nossa nação, mas para a glória de Deus, que mudará nosso cativeiro.
Amém
Oremos em favor daqueles que estão do lado do bem e que póssam ser usados por Deus para restaurar a ordem neste caos.
Amém
Missionário Virtual Geraldo de Deus 2016março, 15
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